Ao acessar e utilizar o site leidomotorista.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize o site.
1. Sobre o site
Este site é mantido pela Parreira Santana Sociedade de Advogados, titular das marcas CTE Consultoria Trabalhista de Elite e Lei do Motorista, e tem finalidade informativa sobre os serviços jurídicos prestados na área de Direito do Trabalho aplicado ao transporte rodoviário de cargas e na aplicação da Lei do Motorista.
2. Conteúdo informativo
As informações aqui apresentadas têm caráter geral e não constituem consulta, parecer ou aconselhamento jurídico. Cada caso deve ser analisado individualmente. O contato pelo site não cria, por si só, relação entre advogado e cliente.
3. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, fotografias e demais conteúdos do site são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
4. Uso dos formulários
Ao enviar um formulário de contato, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o contato pelos canais informados, nos termos da nossa Política de Privacidade.
5. Links externos
O site pode conter links para conteúdos de terceiros, como vídeos, matérias jornalísticas e redes sociais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços.
6. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações atualizadas, mas não garantimos que estejam isentas de erros. O uso do site é de responsabilidade do usuário.
7. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias.